Introdução
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos desgastante de dissolver um casamento no Brasil. Ele ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre a separação e sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Neste artigo, você vai entender como funciona o divórcio consensual, quais são os requisitos, documentos necessários e vantagens desse procedimento.
O que é divórcio consensual?
O divórcio consensual é aquele em que não há conflito entre as partes. Ou seja, os dois concordam com:
- A decisão de se divorciar;
- A divisão dos bens;
- A guarda dos filhos e visitas;
- O valor da pensão alimentícia, se aplicável.
Por ser um processo amigável, ele pode ser realizado de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial, dependendo da situação.
Divórcio consensual extrajudicial
O divórcio extrajudicial é feito diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial.
Requisitos para divórcio em cartório:
- Não pode haver filhos menores ou incapazes;
- Ambos devem estar de acordo com todos os termos;
- Presença obrigatória de um advogado para orientar e formalizar o acordo.
Documentos necessários:
- Certidão de casamento atualizada;
- Documentos pessoais (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Escritura ou documentos dos bens a serem partilhados.
Vantagens:
- Mais rápido (pode ser concluído em poucos dias);
- Menos burocrático;
- Custos reduzidos em relação ao processo judicial.
Divórcio consensual judicial
Quando existem filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser homologado pelo juiz para garantir o melhor interesse da criança.
Nesse caso, o processo é simples, mas exige:
- Petição inicial assinada por advogado;
- Definição clara sobre guarda, visitas e pensão alimentícia;
- Aprovação do Ministério Público.
Prazo médio: algumas semanas, dependendo da comarca e da documentação.
Quanto custa um divórcio consensual?
O valor pode variar conforme:
- Honorários do advogado;
- Custas do cartório (no caso extrajudicial);
- Complexidade da partilha de bens.
Em geral, é mais econômico do que um divórcio litigioso.
Por que contratar um advogado?
Mesmo no divórcio consensual, a presença do advogado é obrigatória. Ele garante que:
- Todos os direitos sejam respeitados;
- O acordo seja válido e seguro;
- O processo seja concluído sem erros que possam gerar problemas futuros.
Conclusão
O divórcio consensual é a melhor opção para casais que desejam se separar de forma rápida, econômica e sem conflitos.
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